Loteamento e Incorporação Imobiliária
O procedimento de Loteamento, incorporação imobiliária e condomínio pode parecer um tanto quando moroso e difícil, todavia, nossa equipe já trabalha há anos no ramo e está em constante atualização e especialização.
O Loteamento refere-se ao parcelamento do solo, a partir do respeito legal para a subdivisão de glebas em lotes. Tais lotes podem ou não estar em um condomínio. Seja o condomínio edilício, de lotes, de casas e até mesmo o de acesso controlado.
Negócio típico da construção civil, a incorporação imobiliária é o processo por meio do qual se viabiliza a implementação de loteamentos e/ou condomínios, por meio de um contrato de parceria entre a incorporadora e o proprietário do imóvel em que será realizado o empreendimento.
As operações são complexas e compreendem etapas como o estudo da viabilidade do negócio, a elaboração do contrato de incorporação, a emissão de documentação específica, a provação e registro do empreendimento, a realização das obras e, ainda, a comercialização das unidades.
Desse modo, é oferecida ampla assessoria e acompanhamento de todos os procedimentos necessários à efetivação do negócio, tanto à incorporadora, loteadora e construtora quanto aos proprietários, até a efetiva extinção do contrato. Complementarmente, o escritório oferece atuação nas demais áreas correlatas, no âmbito do Direito Imobiliário, como:
» Assessoria em contratos de locação;
» Assessoria em Loteamentos e Incorporações Imobiliárias;
» Elaboração de Instituições e Convenções de Condomínios;
» Regularização de imóveis;
» Adjudicação compulsória judicial e extrajudicial;
» Retificação de área;
» Usucapião;